Um livro que de forma empírica - com estudo de casos - oferece resposta ao seguinte questionamento: pode ocorrer a relativização da aplicação do direito em detrimento de argumentos arrecadatórios sem comprovação científica?
O livro “Consequencialismo: A Influência da Arrecadação de Tributos nos Julgamentos do STF” nasce da intersecção entre prática e pesquisa acadêmica.
Com linguagem clara e rigor científico, a obra analisa como os argumentos de queda de arrecadação têm sido utilizados pelo Fisco e em que medida influenciam a prestação jurisdicional no Supremo Tribunal Federal.
Mais do que uma análise teórica, é uma leitura sobre como decisões moldam políticas, criam precedentes e afetam o cotidiano de empresas e contribuintes.
O que você vai encontrar no livro?
Análise detalhada dos argumentos consequencialistas apresentados pelo Fisco.
Avaliação da tecnicidade e cientificidade desses argumentos
Estudo sobre modulação de efeitos e suas implicações tributárias
Discussão sobre os limites do consequencialismo judicial em matéria tributária
Reflexões sobre segurança jurídica, previsibilidade e planejamento fiscal
Os Autores
Cláudio Tessari
Doutor em Direito, professor e advogado tributarista com mais de 25 anos de experiência.
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Camila Bandel
Advogada tributarista, empresarial e civilista, especialista em Direito Tributário e autora de obras jurídicas.
Sócios da Tessari & Pohlmann Advogados Associados, os autores unem prática e pesquisa para examinar criticamente um dos temas mais relevantes do Direito Contemporâneo: o papel dos efeitos econômicos na decisão judicial.
Para quem é esta leitura?
Advogados e advogadas que atuam em contencioso tributário.
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Estudantes e pesquisadores interessados em teoria do direito e controle de constitucionalidade.
Magistrados, procuradores e auditores que lidam com fundamentos consequencialistas em suas decisões.
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Profissionais que buscam compreender a relação entre Direito, Economia e arrecadação pública
Por que escolher o livro "Consequencialismo"?
A obra propõe uma discussão técnica e metodológica sobre a validade e a cientificidade dos argumentos econômicos utilizados nos tribunais.
Ao distinguir dados empíricos de suposições, o livro desafia o leitor a refletir sobre até que ponto a preocupação arrecadatória deve orientar o Direito — e quais são os riscos de submeter a Constituição às contingências fiscais.
É leitura indispensável para quem acredita que segurança jurídica e previsibilidade são pilares do Estado de Direito.
